Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1

Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.

O valor dos intangíveis

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga